A tentativa do Senado de restringir a publicidade de casas de apostas no esporte acendeu um sinal de alerta em todo o futebol brasileiro. Um novo substitutivo apresentado pelo senador Carlos Portinho ao PL 2.985/23 deve ir à votação nesta terça-feira (28), e já causou reação imediata de mais de 50 clubes das Séries A, B, C e D — inclusive gigantes como o Flamengo, Palmeiras e São Paulo, membros da Libra.
A proposta, segundo os clubes, representa uma “proibição disfarçada” e ameaça colapsar o ecossistema esportivo com um impacto financeiro estimado em R$ 1,6 bilhão por ano. Diante disso, as entidades divulgarão um manifesto conjunto nas redes sociais, buscando mobilizar a opinião pública e pressionar os senadores por mudanças urgentes no texto.
Proibição disfarçada pode gerar colapso financeiro e jurídico
O maior temor é a vedação à exibição de marcas de casas de apostas em propriedades estáticas — como placas nos estádios — o que afetaria diretamente contratos já assinados com duração mínima de três anos. Os clubes alertam que, além do colapso financeiro, a proposta traria consequências jurídicas graves, exigindo renegociações e até rescisões de acordos em vigor.
Segundo a nota assinada por dezenas de clubes de todas as divisões, “o Projeto, como apresentado no substitutivo, é uma proibição fantasiada de limitação”. O grupo argumenta que a nova redação fere a segurança jurídica e atinge principalmente as equipes de menor expressão, que dependem dessas receitas para sobreviver.
Senador Romário propõe emenda salvadora
Na tentativa de conter os danos, o senador Romário apresentou uma emenda ao projeto original, sugerindo a inclusão de um inciso que permita a publicidade estática ou eletrônica vinculada a contratos previamente firmados com responsáveis pelas arenas esportivas. Os clubes veem essa proposta como um passo importante para preservar receitas, proteger contratos legítimos e evitar um colapso do setor.
“Essa emenda busca permitir a publicidade estática ou eletrônica quando ela estiver ‘vinculada a espaços comerciais previamente contratados junto aos responsáveis pela gestão da praça esportiva, observadas as regras específicas da competição e resguardados os direitos de terceiros devidamente formalizados’”, destacaram os clubes no manifesto.
Clube do povo, mas também do mercado
O mercado de apostas se consolidou como uma das principais fontes de receita para o futebol brasileiro. Hoje, todos os clubes da Série A mantêm algum tipo de vínculo com operadoras. O Flamengo, por exemplo, é protagonista nesse cenário, com acordos milionários que ajudam a manter o elenco competitivo e a estrutura de alto nível.
Portanto, ao limitar a exibição dessas marcas, o Senado não estaria apenas tentando conter um problema social — estaria, na prática, ferindo a livre concorrência e privilegiando um único operador. Essa distorção, segundo os clubes, viola o princípio básico da competição no mercado e coloca em risco a sustentabilidade de dezenas de instituições.
Clubes defendem jogo responsável, mas rejeitam censura
Apesar da reação firme, os clubes deixaram claro que não ignoram os impactos sociais das apostas. Ao contrário: apoiam medidas que promovam o jogo responsável e já defendem o cumprimento do Anexo X do CONAR, que regula o conteúdo das mensagens publicitárias.
“O colapso financeiro será acompanhado de um colapso jurídico”, reforçam os clubes, destacando a necessidade de equilíbrio na regulação. O exemplo da Itália foi citado como um alerta: após adotar uma proibição severa em 2018, o país já discute flexibilizações por causa dos efeitos colaterais da medida.
Clube-Estado? Não. Patrimônio nacional
No manifesto, os clubes cobram dos senadores “prudência, responsabilidade e preocupação com os danos que podem causar ao futebol e ao esporte brasileiro enquanto patrimônios culturais da Nação”. A regulamentação do setor de apostas ainda é recente no Brasil — está em vigor desde janeiro de 2025 — e já passou por avanços importantes. Para os dirigentes, é cedo demais para aprovar restrições tão drásticas.
A votação está marcada para esta terça-feira, às 9h, na Comissão de Esporte. Até lá, os clubes pretendem intensificar a mobilização nas redes sociais e nos bastidores de Brasília. A meta é preservar os contratos atuais e garantir o futuro de um dos setores mais populares e apaixonantes do país: o futebol.
