A Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, conquistou uma importante vitória nos bastidores. Após ter suas atividades suspensas por uma medida cautelar do Ministério da Fazenda, a empresa de apostas obteve liminar na Justiça Federal que autoriza a retomada imediata de suas operações no Brasil.
A paralisação das atividades havia gerado preocupação no Rubro-Negro, já que o contrato entre as partes, firmado em 2024, tem duração de quatro anos e é um dos mais valiosos da história do clube. Com a decisão judicial, o Mengão segue exibindo a marca da Pixbet em seu uniforme, sem riscos imediatos de rompimento contratual.
Justiça entendeu que houve falha técnica na medida da Fazenda
O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, responsável por deferir a liminar, destacou que a suspensão da autorização da Pixbet se baseou em uma interpretação ambígua da norma regulatória vigente. A Secretaria de Prêmios e Apostas havia acusado a empresa de não apresentar, no prazo de 90 dias, o relatório técnico previsto na Portaria SPA/MF nº 722/2024.
No entanto, o magistrado entendeu que o prazo para entrega do relatório deve ser contado a partir da autorização definitiva — e não da provisória —, o que muda totalmente o cenário. A Pixbet recebeu essa autorização definitiva apenas em abril de 2025. Ou seja, o prazo ainda estaria correndo.
Decisão protege contratos com o Flamengo e outras entidades
Ao justificar a liminar, o juiz destacou que manter a suspensão poderia gerar prejuízos irreparáveis à empresa, inclusive a impossibilidade de cumprir contratos de publicidade já firmados com clubes de futebol e outros parceiros comerciais.
Para a torcida rubro-negra, a medida assegura a manutenção do maior patrocínio da camisa, essencial para a saúde financeira do clube. Afinal, a Pixbet está em destaque no manto sagrado em todas as partidas do Brasileirão e de competições internacionais.
Pixbet vê a decisão como avanço para o setor
O advogado Nelson Wilians, que representa a empresa no processo, celebrou a decisão como um passo importante rumo à segurança jurídica:
“A liminar reforça a importância da atuação responsável e equilibrada do poder público nas relações com o setor privado. A decisão garante segurança jurídica às empresas que seguem as regras e fortalece a confiança no ambiente regulatório brasileiro”, declarou.
A partir de agora, a Pixbet volta a operar normalmente no mercado de apostas esportivas até uma nova decisão da Justiça. Internamente, a empresa reforça o compromisso de seguir todas as exigências legais e manter a credibilidade junto ao setor e aos parceiros.
Flamengo mantém estabilidade com principal patrocinador
Em meio à preparação para o Super Mundial de Clubes e às oitavas da Libertadores contra o Internacional, o Flamengo celebra mais esse alívio fora de campo. A regularização da situação da Pixbet evita qualquer turbulência comercial num momento estratégico da temporada.
Além disso, o episódio reacende o debate sobre a clareza das normas do setor de apostas esportivas no Brasil. Para clubes como o Flamengo, que movimentam cifras milionárias com seus patrocinadores, a estabilidade regulatória é tão vital quanto o desempenho em campo.
