Flamengo muda plano e segue modelo fiscal da Fifa no Mundial

O Flamengo decidiu abandonar o plano inicial de abrir uma empresa nos Estados Unidos para receber a premiação do Mundial de Clubes 2025. Embora o Conselho Deliberativo tenha aprovado a criação da entidade jurídica, a diretoria optou por seguir a recomendação da Fifa e adotar o regime de “effectively connected income” (ECI).

Esse modelo tributário trata clubes e profissionais estrangeiros como agentes econômicos temporariamente em atividade no território norte-americano. Ou seja, todos os envolvidos — jogadores, comissão técnica e dirigentes — serão taxados proporcionalmente aos dias de permanência no país.

Imposto proporcional sobre salários

Pelo regime ECI, os salários dos profissionais servirão de base para a cobrança. Um atleta que receba, por exemplo, US$ 1,2 milhão anuais (cerca de R$ 6,7 milhões), e permaneça 30 dias nos EUA, terá um valor proporcional tributado, o que representa US$ 98,6 mil (R$ 556,2 mil). A alíquota pode chegar a 37%. Profissionais com remuneração inferior a US$ 3 mil anuais estarão isentos — o que não se aplica a nenhum jogador do elenco rubro-negro.

Taxas sobre a premiação do clube

No que diz respeito à premiação da Fifa, o clube pagará 21% sobre o lucro obtido na primeira fase, após a dedução de custos operacionais como hospedagem e logística. Curiosamente, essa alíquota é a mesma que incidiria caso a diretoria mantivesse o plano de abrir uma empresa local — o que mostra que, no fim das contas, a economia tributária seria nula nesse ponto.

Além disso, ao repatriar o dinheiro da premiação para o Brasil, o clube ainda será tributado em mais 30%, pois o valor será considerado lucro empresarial pelas regras fiscais dos EUA.

Divisão da premiação evita tributo integral

Para minimizar perdas, a Fifa dividiu o chamado “Pilar de Participação”, no valor de US$ 15,21 milhões, em duas partes:

52% correspondem à participação direta no torneio e serão tributados nos EUA

48% são referentes a ações realizadas fora do país-sede, como o uso de imagem, e estarão isentos de taxação americana

Ou seja, o Flamengo será tributado apenas sobre pouco mais da metade do valor fixo pela participação, além dos valores adicionais que receber conforme o desempenho no torneio (Pilar de Desempenho).

Calendário dos pagamentos

A Fifa estabeleceu as seguintes datas para liberar os valores aos clubes participantes:

1. 29 de maio – Pagamento inicial do Pilar de Participação (descontando adiantamentos)
2. 27 de junho – Saldo do Pilar de Participação + desempenho para eliminados na fase de grupos
3. 15 de agosto – Pagamentos pendentes para clubes eliminados
4. 30 de setembro – Pagamento final com base nos resultados de todos os clubes

Plano anterior envolvia riscos jurídicos

O projeto de abrir uma empresa nos EUA visava evitar a taxação sobre os jogadores e simplificar o recebimento da premiação. No entanto, além do curto prazo até o início da competição (14 de junho), o clube enfrentaria custos elevados, burocracias e o risco de a Receita americana não reconhecer a legitimidade da empresa.

Diante disso, a diretoria recuou. Segundo o portal ge, a própria Fifa recomendou que os clubes utilizem o modelo ECI. A decisão valerá também para os outros brasileiros no torneio: Botafogo, Fluminense e Palmeiras.